Author: TI RRO
Introdução No final do ano de 2019, casos de pneumonia, associados a insuficiência respiratória grave, começaram a surgir na província...
Visando diminuir o impacto no setor aéreo, bem como a preservação dos consumidores, foi publicada em 19 de março a...
No dia 27 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.994/2020, que introduziu modificações na...
Obtivemos importante decisão para cliente locatária em Shopping Center, através de pedido de tutela de urgência, formulado nos autos da...
Na semana passada, obtivemos duas decisões, uma no estado do Rio de Janeiro e outra no Espírito Santo, deferindo a...
Acabamos de completar dois meses de atendimento às medidas governamentais para combate à disseminação da Covid-19, doença que parou o...
A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (13.709/2018), sancionada em agosto de 2018, a princípio deveria...
As plataformas de comércio eletrônico já estavam presentes no dia a dia do brasileiro há alguns anos. Com a crise...
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