Author: TI RRO

Pandemia pelo Coronavírus – COVID19

Introdução No final do ano de 2019, casos de pneumonia, associados a insuficiência respiratória grave, começaram a surgir na província...

Tenho passagem aérea comprada mas em razão da pandemia do COVID-19 não vou poder viajar. E agora?

Visando diminuir o impacto no setor aéreo, bem como a preservação dos consumidores, foi publicada em 19 de março a...

Alteração no procedimento dos Juizados Especiais introduzida pela Lei 13.994/2020 – simplificação ou complicação no procedimento?

No dia 27 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.994/2020, que introduziu modificações na...

Redução de 70% do aluguel, encargos comuns e fundo de promoção, durante a suspensão das atividades

Obtivemos importante decisão para cliente locatária em Shopping Center, através de pedido de tutela de urgência, formulado nos autos da...

Decisões definido substituição de depósito por Seguro Garantia

Na semana passada, obtivemos duas decisões, uma no estado do Rio de Janeiro e outra no Espírito Santo, deferindo a...

Efeitos da Pandemia nas Locações Comerciais – Precedentes do Poder Judiciário

Acabamos de completar dois meses de atendimento às medidas governamentais para combate à disseminação da Covid-19, doença que parou o...

Adiamento do início da vigência da LGPD e a acelerada transformação digital em tempos de crise

A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (13.709/2018), sancionada em agosto de 2018, a princípio deveria...

E-Commerce em tempos de Pandemia

As plataformas de comércio eletrônico já estavam presentes no dia a dia do brasileiro há alguns anos. Com a crise...